terça-feira, julho 30, 2013

Aviso sobre sorteios no blog

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Oi pessoal, tudo bem? Hoje venho apenas dar esclarecimento sobre um assunto que tem mexido bastante com a blogosfera ultimamente. No dia 22 de julho, o governo lançou uma portaria que proíbe sorteios em redes sociais

Existe uma lei de 71 que já definia que sorteios feitos por pessoas jurídicas (empresas) devem ter a permissão da CAIXA para sua realização. Porém a lei possuía algumas brechas, e muitas empresas estavam realizando "concursos culturais" (que não precisam de autorização) só que no fundo esses concursos nada mais eram do que sorteios.

E como isso afeta ao blog? Por enquanto não sei. Essa é a maior dúvida na verdade, visto que o sorteio nesse caso é feito por uma pessoa física. A princípio, não deveria ser essa lei que iria definir. Mas e se considerarem que a responsável pelo sorteio é a editora? Ela precisaria da autorização? 

Com esse tanto de dúvidas que surgiu, a maioria das editoras está vendo junto ao seu jurídico como os parceiros devem proceder. Por enquanto nenhuma se posicionou oficialmente. 

A multa, para os casos de desobediência à lei é pequena (para nós): multa de até 100% do valor do prêmio e proibição de fazer sorteios por até dois anos.

Contudo, para evitar problemas, vou suspender os sorteios por enquanto. Já perguntei para uma amiga advogada o que ela acha do caso e ela disse que não parece haver problemas para os casos de blogs pessoais. Mandei mensagem para o Ministério da Fazenda e estou aguardando uma resposta mais concreta. E, principalmente, aguardo a posição das editoras quanto ao caso.

Então, os sorteios que estão no ar irão continuar até o fim (já estão acabando mesmo). Para retirar o fator sorteio do Top Comentarista irei modificar algumas regras para o próximo mês, de forma com que ele se caracterize como concurso. Ou seja, mês que vem continua com Top Comentarista. Estou pensando sobre a possibilidade de fazer algum concurso cultural extra, mas confesso que acho mais complexo.

Vou aguardar até meados de agosto pelas posições, principalmente das editoras. De acordo com isso, poderão ser revistas as regras para concursos ou sorteios no blog.

Espero a compreensão de todos :)

15 comentários:

  1. Menina, isso tá complicado mesmo!
    As editoras já passaram da hora de pronunciar um parecer, :\

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  2. Nossa, que coisa! Não tinha ouvido falar nisto, mas acho que você está coberta de razão em se precaver. Particularmente, acho que não terá problemas para os sorteios em blogs (de pessoas físicas), afinal das contas os livros que chegam para vocês são de parceria e é o dono do blog que faz o sorteio, certo? Não deve dar problemas, mas é melhor esperar uma posição oficial.
    bjs

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  3. Nossa eu também não estava sabendo nada disso, que chato.
    Espero que tudo se resolva da melhor forma possível.

    Estandy books - A estante da Andy

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  4. Sinceramente? Que palhaçada é essa?! Vi pessoas falando disso hoje mais cedo e nem sabia o que era, agora esclareceu melhor. Mas que coisa mais chata heim...

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  5. Fiquei super confusa desde que vi a notícia. Mas às vezes no final das contas nem dá em nada. Só resta esperar mesmo. E acho que você faz certo em deixar finalizar os sorteios e suspender. É melhor prevenir, de qualquer forma.

    Beijos

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  6. Não sabia disso... Tomara que seja resolvido logo né.
    Beijos :)

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  7. Obrigada pelo post, flor. É bom saber que há alguém com quem conversou... Espero que o Ministério da Fazenda se pronuncie quanto ao que você enviou. Não acho que blogs pessoais sejam envolvidos. Enfim, é bom agir com prudência. Beijos!

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  8. Eu soube por vc!!!
    Nem suspeitava disso... Obrigada por esclarecer...

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  9. Não estava sabendo disso até hoje, mas descobri pela Duda do BookAddict. Eu não costumo fazer sorteios no meu blog, mas enfim... Vamos esperar a posição das editoras quanto a isso.

    @mmundodetinta
    maravilhosomundodetinta.blogspot.com.br
    https://www.facebook.com/maravilhosomundodetinta?fref=ts

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  10. Até que tudo fique esclarecido é melhor suspender mesmo! Ficarei aguardando!

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  11. Eu achei o fim isso :\ mas acho que não afeta blogs, já que é por pessoa física, como vc fala. De qualquer forma, é melhor tomar cuidado :|

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  12. Eu vi isso no face hj cedo..
    Pq isso agora gente?? acho uma bobeira essa lei..
    poxa, não tem nada d mais nisso... e ainda mais no nosso caso, só livros..
    Fiquei bem chatiada e espero que se resolva logo, e q os sorteios ainda possam acontecer!!!
    Aguardando mais informações!

    bjinhos
    Pam
    Meus Livros Preciosos

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  13. Estava com algumas dúvidas sobre o assunto e você esclareceu todas.
    O fato de não ser direcionado as pessoas físicas já me deixa mais tranquila, acho que não terá problemas. Mas como você disse, também farei uma pausa para esperar algum pronunciamento. Vou postar no Facebook este seu post, tudo bem? :)

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  14. Eu vi isso no facebook, nada haver essa lei, espero que não prejudique os blogs. Mas enfim...
    Lindo seu blog, seguindo segue de volta ?
    http://perdidanashistorias.blogspot.com.br/

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  15. Nossa eu nem estava sabendo dessa lei '-'
    Espero que não nos prejudique, e se não for pedir demais continua deixando a gente informada em relação a isso.
    É exatamente nessas ocasiões que bate uma revolta, tanta coisa corrupta por ai que deveria ter leis para proibir, e eles vem com lei pra proibir sorteios '-'

    Beijos da Lua!
    www.tyciahadiresenhas.blogspot.com

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